Quais são as obrigações de um empresário?

Quais são as obrigações de um empresário? Hoje eu quero te levar a pensar sobre uma coisa: Desconhecer a lei não te torna isento de cumpri-la.

Os perigos de não conhecer obrigações de um empresário

É um fato inegável: não conhecer a legislação não te isenta de ter que cumprir com ela. E eu aprendi isso a duras penas.

O que me trouxe a ideia de tratar desse assunto foi um fato que me aconteceu hoje com um prestador de serviço. Ele é um profissional muito bom, muito competente e já não é um prestador de serviço tradicional: tem empregados trabalhando com ele.

O fato foi que, após o serviço prestado para a Viva Positivamente, ele emitiu uma nota fiscal e passou o número do Pix. Encaminhei para minha financeira fazer o pagamento, como eu tinha combinado com ele, só que ela entrou em contato comigo e disse que ele passou a nota no nome da empresa, mas que o Pix estava no nome dele e, então, que não poderia pagar.

Como eu tinha contato direto com ele, expliquei a situação, e ele respondeu que, para ele, assim ficava mais prático. Questionei sobre ele estar vendendo no nome da empresa, mas com o dinheiro indo para a conta pessoal dele – “Como é que fica isso na contabilidade da empresa, cara? Como é que se ajusta isso?”. Já que ele me disse que nem sabia que isso deveria ser feito assim, eu comentei que isso poderia gerar um grande problema para ele no futuro. Perguntei se o contador dele não tinha orientado ele quanto a isso: não tinham nem conversado sobre isso.

Então você vê: o fato de ele não saber não significa que um dia ele não vá ter um enrosco por conta disso.

A importância de cumprir com as responsabilidades da lei

Eu tive um enrosco com algo parecido. Não com dinheiro, mas assim: na minha primeira empresa (que, por alto, foi onde eu aprendi tudo o que eu ensino hoje), quando eu já tinha dado a volta por cima com ela, já estava com ela organizada, já tinha parado de ter uma vida estressante, uma vida de apagador de incêndio, aconteceu a seguinte situação comigo: bateu uma fiscal do trabalho lá, conferiu toda a documentação com a contabilidade e estava tudo certo.

Só que de repente ela resolveu vistoriar os banheiros da empresa. Ela viu que em um dos banheiros faltava um lixo de papel toalha e aplicou uma multa em relação a isso. Uma multa que não foi barata. Eu questionei: “você vai me aplicar uma multa por não ter um lixo de papel toalha separado do lixo normal?!”. “Sim, é obrigatório ter” – ela me passou toda a legislação, com suas condições – “e, como você não tem, está sendo autuado”. Eu comentei que não sabia disso. Ela simplesmente me olhou e disse: “O problema é teu se não sabe. A lei existe e é ela que eu vou aplicar”.

É um fato: a gente não saber a lei não isenta em nada a gente de ter que cumprir a lei. Então, se a gente não sabe de algo, a gente tem que se cercar de gente que saiba. Se eu não entendo de legislação, eu tenho que ter um bom contabilista me assessorando, talvez uma assessoria jurídica que possa me dar toda a orientação, porque, quando bater alguém e te cobrar uma determinada coisa, não vai adiantar você dizer que você não sabia.

Se é lei, tem que ser cumprida.

Não ignore as suas obrigações de empresário

Então, é importante ter esse conhecimento que, junto com a abertura de uma empresa, vêm algumas responsabilidades. E, queira ou não, se você não está cumprindo com essas responsabilidades, então está contando com a sorte. Pode ser que ninguém pegue teu deslise, mas pode ser que no outro dia venha uma fiscalização e ache uma inconsistência. Daí você vai se incomodar – alguns casos até são passíveis de te fazerem responder criminalmente, não só na esfera cível.

Então é importante que todo empresário se cerque de pessoas que possam dar orientação correta para saber quais são as suas obrigações.

O que você acha que acontece na tua empresa e que talvez não esteja de acordo? Talvez, que você está em dúvida se é assim ou se não é? Procure se informar.

Já vi até mesmo empresas gigantes, com muitos funcionários, cometendo pequenos deslizes simplesmente por conta de o dono não estar ciente da legislação e não estar ciente das obrigações de um empresário – e, obviamente, a empresa, quanto maior, mais na mira de fiscalização ela está, porque é mais fácil de encontrar irregularidades. Mas isso é independente do porte, porque uma empresa grande, na maioria, não começa grande: elas começam pequenas, vão evoluindo, vão se organizando e vão se tornando grandes.

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Conclusão

Então, se você quer ter uma empresa estruturada, uma empresa maior, uma empresa inteligente, uma empresa lucrativa, sem incêndios e que não dependa de você para tudo, minha dica é: Saiba quais são as obrigações de um empresário e já comece a pensar desde hoje no que você pode fazer como se você já fosse uma empresa maior, estruturada, e vá preparando o caminho para isso. E buscar se informar sobre aquilo que você não conhece para cumprir a legislação do jeito certo, é um passo muito importante para isso. Pensa nisso.

Meu forte abraço e eu desejo que você Viva Positivamente.

Fernando Campanholo