1. ACESSO E FUNCIONALIDADE DO WHATSAPP

1.1. O interessado em participar dos grupos do WhatsApp da Viva Positivamente (VIVA POSITIVAMENTE TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA CNPJ 27.710.009/0001-42) deverá: (i) ter instalado em seu celular o aplicativo WhatsApp; (ii) ser plenamente capaz e ter 18 (dezoito) anos completos na data do acesso. Caso o interessado não cumpra com os requisitos de capacidade civil e de idade mínima, não deve prosseguir com sua participação.

1.2 A entrada do usuário no grupo do WhatsApp caracteriza a manifestação de seu consentimento em receber informações, conteúdos, mensagens, notícias, ofertas e ações promocionais acerca dos cursos gratuitos e pagos oferecidos pela empresa VIVA POSITIVAMENTE, e na aceitação dos presentes Termos e Condições de Uso.

1.3. A VIVA POSITIVAMENTE se compromete a configurar e manter atualizado o perfil dos grupos VIVA POSITIVAMENTE no WhatsApp, deixando visível para o usuários seguintes informações:

• Nome da Conta;

• Imagem de Perfil;

• Descrição;

• Endereço em que estão publicados estes Termos e Condições de Uso.

1.4. A qualquer momento o usuário pode solicitar a interrupção do recebimento de notícias via WhatsApp, bastando sair do grupo.

2. ENVIO DE MATERIAIS

2.1. Os usuários declaram estar cientes que no presente grupo haverá integrantes moderadores, que serão os administradores e responsáveis por interagir com os demais usuários, de modo a enviar notícias.

3. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

3.1. Os presentes Termos e Condições de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento, trazendo como reflexos mudanças e ajustes. Assim, a VIVA POSITIVAMENTE reserva-se ao direito de modificar este documento, a qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso aos usuários. Por isso, recomenda-se que o usuário cheque constantemente a versão publicada dos Termos e Condições de Uso.

3.2. A VIVA POSITIVAMENTE envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente dos meios de comunicação dos grupos. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet ou fatos por parte do fornecedor que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

3.3. A VIVA POSITIVAMENTE se exime de toda e qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser devidos em razão do acesso, interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação, por terceiros não autorizados, dos arquivos, telefones e comunicações armazenados, transmitidos ou postos à disposição de terceiros através da comunidade.

3.4. A VIVA POSITIVAMENTE exime-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes da utilização dos grupos de WhatsApp e das mensagens e comunicações.

3.5. Confie só nos administradores deste grupo e no WhatsApp de atendimento: 19 98923-2517.

4. DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1 O usuário não possui qualquer direito para exigir a disponibilidade do WhatsApp e dos grupos VIVA POSITIVAMENTE e tampouco poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de indisponibilidade destas plataformas, independentemente da motivação.

4.2 Os usuários devem estar cientes que, ao permanecer no grupo, terão seus números de celular expostos a outras pessoas, bem como foto e nome, caso estejam definidos como “Visível a todos” nas configurações de Privacidade do aplicativo WhatsApp.

4.3 Os usuários ficam terminantemente proibidos de enviar mensagens e se comunicar com outros participantes do grupo, seja para oferecer produtos ou qualquer outra finalidade, utilizando dos dados de terceiros sem o consentimento, sob pena de expulsão do grupo, perdas e danos e violação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/18).

4.4 A VIVA POSITIVAMENTE não é responsável por quaisquer problemas ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos usuários e sejam resultantes direta ou indiretamente do uso regular do WhatsApp.

4.5 O usuário declara ter lido, estar ciente e de pleno acordo com o conteúdo e condições deste documento.

4.6 O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão total ou parcial de comunicação com os grupos da VIVA POSITIVAMENTE e/ou exclusão do usuário, sem aviso prévio.

5. São direitos de todos que pertencem ao grupo: Ninguém está obrigado a permanecer no Grupo. Caso se sinta ofendido com algum conteúdo, notificar o ato ao administrador do Grupo, para que o mesmo tome as devidas providências, direto com o ofensor. Todos têm direito de manifestar descontentamento com a utilização, mas isto deve ser feito diretamente pelo número que tem acesso no botão de WhatsApp desta página (botão verde no canto inferior direito);

6. O participante do grupo, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/18), autoriza adicionar seu contato de WhatsApp no grupo para fins de recebimento de comunicados e informações institucionais.

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